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1 March, 21:11

Tendo como objeto a Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo a recente orientação do Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que esse tratado é uma norma formalmente constitucional?

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Answers (2)
  1. 1 March, 22:22
    0
    Sim, podemos considerar esse tratado uma norma constitucional.

    Explanation:

    Como você ja deve saber, uma norma contitucional é toda a diretriz que foi inserida na constituição ou que é considerada pela contituição de um país como uma norma válida, mesmo que não inserida diretamente na mesma.

    A Convenção Americana de Direitos Humanos é a principal base para as normas que garantem os direitos humanos no nosso país, sendo totalmente validade pela nossa constituição e tendo influencia direta em como a politica do nosso país deve ser estabelecida. Por esse motivo, podemos afirmar que a Convenção Americana de Direitos Humanos é uma norma formalmente institucional.
  2. 2 March, 00:58
    0
    Answer: Jesus Loves you
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